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É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Jota L.

Comentário · há 9 meses

STJ reconhece a cobertura obrigatória da glotoplastia de Wendler e reforça a proteção à dignidade de mulheres trans

Rodrigo Dias Macedo · há 9 meses

Em um país onde sequer se pode questionar a validade e existência do conceito de “pessoas trans”, pois agora é CRIME (criado pelo Judiciário sem prévia Lei, ferindo a própria Constituição), nada mais me surpreende vindo do Judiciário.

Jota L.

Comentário · há 9 meses

STJ reconhece a cobertura obrigatória da glotoplastia de Wendler e reforça a proteção à dignidade de mulheres trans

Rodrigo Dias Macedo · há 9 meses

Nosso judiciário é VERGONHOSO. Ativismo puro. Parece um DCE de Faculdade Federal. Dane-se a Constituição.

Jota L.

Comentário · ano passado

Plano de saúde negou tratamento multidisciplinar para criança com TEA (autismo): e agora?

Sofia Ribeiro · ano passado

Em regra, toda Lei que possui nome de pessoa é uma péssima lei!

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Recomendações

(201)

Fabiano Massaneiro

Comentário · há 9 meses

STJ reconhece a cobertura obrigatória da glotoplastia de Wendler e reforça a proteção à dignidade de mulheres trans

Rodrigo Dias Macedo · há 9 meses

Como Advogado sinto vergonha da justiça brasileira, tal procedimento não se trata de saúde e sim de estética, portanto deveria ser tratado como tal, porem a decisão é simplesmente ideológica e não jurídica

Vanderley da Silva Couto

Comentário · há 2 anos

Não cabe o acordo de não persecução penal nos casos de crime de homofobia

Rogério Tadeu Romano · há 2 anos

O artigo está bem escrito, mas não tem como falar nada de construtivo a respeito de um juiz que não tem um voto sequer, inventar um crime sem lei anterior que o defina e dizer que é omissão legislativa. Não legislar, é legislar, pois ao legislativo cabe tal ofício. Não é atribuição de juízes criar leis. É por conta destes impropérios do STF que o país está esta bagunça.

Danylo Santos

Comentário · há 2 anos

Não cabe o acordo de não persecução penal nos casos de crime de homofobia

Rogério Tadeu Romano · há 2 anos

Eu não tenho medo de nenhuma pessoa da LGBT, mas não apoio o grupo, não apoio violência ou tratar diferente por qualquer motivo.
Tenho irreprimível repugnância, medo e repulsa da pessoa que comete crimes, comete imoralidade, promiscuidade, promove mentiras, ou impõe como eu devo me comportar, agir, pensar, falar e viver.
Se essa pessoa for LGBT, sou criminoso por isso?

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